Estudante de Direito

Camila Ewerton

São Luís (MA)

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Artigo · há 7 anos

A cláusula compensatória na norma coletiva de trabalho e suas implicações: A garantia da segurança jurídica nas negociações coletivas de trabalho mediante a sistemática de compensações e concessões

Julio Araújo Aires Neto2 Larissa Moraes Rego2 Sarah Camila Ewerton2 Hélio Bittencourt 3 Sumário: 1. Introdução; 2. Cláusula compensatória e segurança jurídica . 3. Os limites da negociação coletiva...

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Artigo · há 7 anos

A responsabilidade civil do Estado brasileiro diante da morosidade na prestação de serviços públicos conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Larissa Moraes Rego [2] Sarah Camila Ewerton [3] Igor Almeida [4] RESUMO O objetivo deste paper propõe relevância e ênfase na área jurídica de pesquisa do Direito Administrativo, com destaque para a...

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Artigo · há 7 anos

A Lei n° 13.146/2015 e os direitos civis da pessoa com deficiência: Reflexões na seara trabalhista e da inclusão social

Antonia Leonida Pereira de Oliveira [2] Sarah Camila Barbosa Ewerton2 Bruna Barbieri Waquim [3] RESUMO Este estudo objetiva analisar a evolução dos direitos civis da Pessoa com Deficiência trazida...

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Recomendações

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Danilo Magalhaes

Artigo · há 7 anos

Entre a indisponibilidade de direitos e a prevalência do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista:

O princípio da adequação setorial negociada como aporte jurídico contra a precarização das condições de trabalho Danilo da Silva Magalhães² Karla Danielly Ferreira Medeiros³ Hélio Bittencourt4 RESUMO...

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